Atuação jurídica estratégica para Pessoas Físicas, Segurados do INSS, Aposentados, Pensionistas, Servidores, MEI e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Protegemos sua renda e seu patrimônio contra abusos bancários e negativas indevidas de benefícios previdenciários.
Atendimento individualizado sob sigilo profissional da OAB. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE.
Identifique abaixo se você enfrenta cobranças bancárias abusivas, retenções em conta ou se teve um benefício previdenciário (aposentadoria, BPC/LOAS, auxílio ou pensão) negado, suspenso ou calculado incorretamente pelo INSS.
Parcelas que dobram o valor do bem, tarifas de avaliação e seguros embutidos sem autorização, ou notificação com risco de busca e apreensão do veículo.
Evolução desproporcional do saldo devedor mesmo pagando em dia, seguros habitacionais discrepantes ou dúvidas sobre Tabela Price e sistema SAC.
Retenções em conta ou contracheque que comprometem sua renda familiar, ou contratos com taxas muito superiores à média divulgada pelo Banco Central.
Retenção repentina de saldo, salário, aposentadoria ou capital de giro de empresa sem aviso prévio ou justificativa transparente pelo banco.
Descontos de cartão consignado (RMC e RCC) sem amortizar a dívida, empréstimos não autorizados em benefício ou retenções em contas de MEI e EPP.
Indeferimento ou corte de Auxílio por Incapacidade, BPC/LOAS, Pensão por Morte ou Aposentadoria, além de revisão de valor de benefício e planejamento previdenciário.
Examine abaixo nossas frentes de atuação em Direito Bancário e Direito Previdenciário (INSS), consulte o escopo técnico de cada serviço e solicite a análise da sua documentação.
Cada operação bancária passa por verificação documental em três etapas, assegurando fundamentação técnica sólida perante o Poder Judiciário e as instituições financeiras.
Conferência do Custo Efetivo Total (CET), taxa de juros mensal e anual frente à Série Histórica do Banco Central, tarifas administrativas e seguros acoplados.
Medidas jurídicas prioritárias contra bloqueios de contas, retenções de verbas alimentares (salários e benefícios) e defesa técnica em busca e apreensão.
Atuação contenciosa ou negociação estratégica direta com departamentos jurídicos bancários para expurgar abusividades e restituir valores cobrados a maior.
| Critério Analisado | Acordo Padrão de Balcão ou Aplicativo | Auditoria Guilherme Holanda Advocacia |
|---|---|---|
| Composição do Saldo | Incorpora juros moratórios e tarifas antigas ao novo capital principal. | Apura a evolução real da dívida a partir do contrato originário e das normas do BACEN. |
| Seguros e Tarifas (Venda Casada) | Mantém seguro prestamista, avaliação de bem e pacotes não solicitados. | Impugna cobranças acessórias ilegais para abatimento ou restituição. |
| Cartão Consignado (RMC / RCC) | Mantém descontos mensais contínuos que pagam apenas encargos mínimos. | Contesta a modalidade imposta e busca a revisão e cessação das retenções. |
| Busca e Apreensão de Bens | Exige confissão irretratável de dívida com perda de garantias de defesa. | Examina requisitos formais de mora e protege juridicamente a posse do bem. |
OAB/CE 57.983 · Direito Bancário e Previdenciário
Sou Guilherme Holanda, advogado atuante nas áreas de Direito Bancário e Direito Previdenciário, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o registro OAB/CE 57.983.
Nossa advocacia é exercida de forma técnica, individualizada e transparente, unindo a auditoria documental de contratos bancários (financiamentos de veículos e imóveis, empréstimos, consignados e desbloqueio de contas) à atuação completa em Direito Previdenciário (concessão e revisão de aposentadorias, BPC/LOAS, auxílio por incapacidade, pensão por morte e planejamento previdenciário perante o INSS).
"Cada demanda é examinada a partir da documentação contratual real, proporcionando ao cliente orientação jurídica clara, objetiva e sem promessas ilusórias."
Tratamento confidencial dos seus dados bancários e contratuais, estritamente alinhado às diretrizes da OAB.
Sede física no bairro Joaquim Távora em Fortaleza/CE e estrutura digital ágil para clientes em todo o Brasil.
Sou Guilherme Holanda, advogado atuante na área de Direito Bancário, OAB/CE 57.983.
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Esclarecimentos técnicos sobre revisão de financiamentos, cartões RMC/RCC, desbloqueio de contas, aposentadorias, BPC/LOAS e benefícios do INSS.
O atendimento inicial é realizado diretamente pelo WhatsApp oficial ou mediante agendamento presencial em nossa sede em Fortaleza/CE, com agilidade na triagem documental e absoluto sigilo profissional.
Rua Padre Valdevino, 1434, Joaquim Távora, CEP: 60.135-040, Fortaleza, CE
